Política de privacidade

1. OBJETIVO: a presente Política explicita os termos em que a ALYX PROPERTIES, LDA (Marca nacional n.º 643606 “ALYX”) procede ao tratamento de dados pessoais dos Utilizadores do site

[www.alyx.pt], bem como os direitos que podem exercer, de acordo com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril (“RGPD”) e restante legislação nacional aplicável, em especial, a Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto.

2. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS: a ALYX é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais.

3. SUBCONTRATANTES: na prossecução da sua atividade, a ALYX poderá recorrer a terceiros – Subcontratantes – para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar o acesso, por esses terceiros, a dados pessoais dos titulares dos dados. A ALYX assegura que, nestas circunstâncias são adotadas as medidas técnicas e organizativas adequadas de forma a assegurar que estas entidades satisfazem os requisitos legais aplicáveis e oferecem as garantias adequadas em matéria de proteção de dados. Assim, qualquer Subcontratante tratará os dados pessoais, em nome e por conta da ALYX e de acordo com as finalidades por esta determinadas. 4. ENCARREGADO PROTEÇÃO DE DADOS: (i) Email: [email protected] (ii) Correio: Avenida da Liberdade n.º 110, 5.º Andar, 1250-146 Lisboa.

10. FINALIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS: No respeito pelos princípios da licitude, da lealdade e da transparência, da recolha para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, da minimização, da exatidão e da segurança e integridade da informação, a ALYX trata os dados pessoais disponibilizados pelo titular dos dados ou aqueles a que este último concedeu o acesso, presumindo que os mesmos são verdadeiros e atualizados. Na prossecução da sua atividade, a ALYX procederá à recolha e ao tratamento dos dados pessoais recolhidos junto dos titulares dos dados (e.g. nome, contacto telefónico e endereço eletrónico), através dos formulários do site de contacto e de pedido de visita ou outros meios de comunicação (e.g., correio eletrónico), para efeitos de realização de contactos e de visitas aos imóveis, podendo ser incluídos em ficheiros automatizados, que se destinam à finalidade indicada, cumprimento de obrigações contratuais ou pré-contratuais, bem como de obrigações legais ou regulamentares aplicáveis, sendo que pode efetuar outros tratamentos de dados pessoais quanto tiver obtido o consentimento prévio, livre, expresso e informado do titular dos dados.

7. SEGURANÇA NO TRATAMENTO: a ALYX adotou medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais disponibilizados contra formas de tratamento ilícito, contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado. Neste sentido, exige dos seus subcontratantes e dos seus parceiros a adoção de medidas de segurança equivalentes àquelas que pratica.

8. TRANSMISSÃO DE DADOS A TERCEIROS: os dados pessoais podem ser transmitidos a empresas do grupo onde a ALYX se insere, assegurando-se a confidencialidade, o cumprimento da política de privacidade implementada de acordo com as exigências legais aplicáveis, de forma compatível com as finalidades determinantes do tratamento. A transmissão de dados pessoais pode ainda verificar-se para cumprimento de obrigações legais ou regulamentares aplicáveis, a

autoridades judiciais ou administrativas, nos casos em que tal cedência seja obrigatória e a subcontratantes que procederão ao tratamento dos dados por conta da ALYX e de acordo com as finalidades por esta determinadas.

13. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS: nos termos da legislação aplicável, ao titular dos dados são conferidos os seguintes direitos que poderão ser exercidos através do Encarregado de Proteção de Dados - Direitos de acesso, de retificação, de apagamento, à limitação de tratamento, à portabilidade, de oposição ou a recusar decisões automatizadas. Quando o tratamento for efetuado com base no consentimento, o titular dos dados tem o direito de o retirar a qualquer momento, sem que a retirada do consentimento prejudique a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente conferido. O titular dos dados tem ainda o direito de reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

14. CONSERVAÇÃO DOS DADOS: o período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.

15. COMUNICAÇÕES DE DADOS: o Utilizador reconhece que a ALYX poderá comunicar dados dos Utilizadores no âmbito de processos de fusão, aquisição e/ou incorporação em que se encontre, não se considerando essa comunicação como uma transferência de dados para terceiros, nem existindo qualquer tratamento subcontratado.

16. TRANSFERÊNCIA DOS DADOS: a ALYX apenas procederá à transferência de dados para países terceiros que não pertençam à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu, nos casos permitidos por lei, por exigência legal e/ou mediante uma autorização expressa do titular. Caso recorra a prestadores de serviços de países terceiros, assegurará contratualmente que estas entidades cumprem com todas as obrigações legais em matéria de proteção de dados.

17. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE: a ALYX reserva-se o direito de a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas.

Data: 10/03/2022

POLÍTICA DE COOKIES

1. OBJETIVO: A Política de Cookies regula o tratamento de dados, incluindo dados pessoais, dos Utilizadores, recolhidos no âmbito da utilização do site da ALYX PROPERTIES, LDA (Marca nacional n.º 643606 “ALYX”). Neste sentido, a presente Política deve ser lida em conjugação com a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais.

2. COOKIES: são ficheiros de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivo móvel através do browser, com o objetivo de gerir o funcionamento do site, para aumentar a

eficiência do mesmo, fornecer informações à entidade responsável pelo site e/ou gerir as sessões dos utilizadores. Este site utiliza cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos Utilizadores, podendo essa gestão ser efetuada pela ALYX ou por entidades externas, para efeitos de análise estatística. Ao navegar no site estará a consentir a utilização dos cookies, os quais não são invasivos ou nocivos para os Utilizadores. O Utilizador pode aceitar, recusar ou remover cookies através da gestão das definições do seu browser, sendo sempre dada a possibilidade de, a qualquer momento, alterar as suas permissões. O Utilizador pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser. Se o Utilizador optar por desativar cookies, a ALYX alerta que, essa opção, poderá afetar, parcialmente, a utilização de alguns dos nossos serviços, não tendo uma navegação, no nosso site, melhorada e personalizada.

3. DIREITOS DOS UTILIZADORES: para saber como exercer os seus direitos em matéria de proteção de dados pessoais, assim como para obter mais informações, o Utilizador deverá consultar a nossa Política de Privacidade. Caso necessite de algum esclarecimento, pode recorrer ao endereço de correio eletrónico [email protected]

4. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE COOKIES: a ALYX reserva-se o direito de a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Cookies, sendo essas alterações devidamente publicitadas.